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  • Foto do escritorLisiana Carraro

Descubra quando o tribunal pode decidir rever o valor da pensão alimentícia

Rever o valor da pensão alimentícia é uma possibilidade que é avaliada pelo judiciário, dentro das circunstâncias apresentadas pelo caso.


Em geral, esse tipo de solicitação acontece quando há revisão de pensão alimentícia de mudanças expressivas em relação às necessidades e circunstâncias financeiras de uma ou das duas partes envolvidas.

Descubra quando o tribunal pode decidir rever o valor da pensão alimentícia

Quem pode pedir a revisão de pensão?

Ambas as partes podem solicitar e passar por todo o processo, seja para aumentar, diminuir e até mesmo exonerar o benefício.


O principal motivo cabível é a incompatibilidade dos recursos financeiros do requerente ou do alimentante.


Em quais casos é aceito rever o valor da pensão alimentícia?

O pedido de revisão de pensão pode ser feito a qualquer tempo, mas unicamente por meio judicial.


Para aumento do valor da pensão alimentícia

Se o requerente (representante pela criança ou adolescente, por exemplo) deseja o aumento da pensão alimentícia, é necessário comprovar que os rendimentos do responsável pelo pagamento estão maiores e que houve aumento de salário, recebimento herança ou até mesmo apresenta indícios externos e públicos de novas possibilidades financeiras (trocou de carro, comprou casa, viajou frequentemente, etc.).


Também é aceito pelo tribunal o requerimento quando houve aumento de gastos em saúde, por exemplo, ou quando o outro responsável (genitor) teve redução nas condições que impactam na vida do menor, como quando há queda dos rendimentos e desemprego.


Para diminuir o valor da pensão alimentícia

No processo inverso, em que o alimentante pede a redução do valor da pensão alimentícia, deve ser atestado que houve mudanças no âmbito financeiro (como quando acontece uma demissão), que impedem a permanência do cumprimento da decisão atual.


Lembrando que nessa situação, o pedido deve ser feito imediatamente após a saída do trabalhador, caso contrário, será entendido que não vou abalo financeiro que justifique a mudança.


Possibilidade e necessidade da revisão de pensão

Nas duas necessidades é indispensável a apresentação de provas que atestem a necessidade de revisão. Além disso, toda e qualquer decisão de pensão alimentícia se baseia na necessidade de quem vai receber a pensão e na possibilidade de quem deve pagar.

No meio dessa equação também entra a proporcionalidade. Ou seja, todos esses fatores são passíveis de mudanças eventuais e o valor decidido anteriormente pode não mais ser adequado.

O processo para rever o valor da pensão alimentícia é importante para o bem-estar da criança ou adolescente envolvido, mas precisa ser feito dentro dos critérios determinados. Para isso, estar respaldado por advogado especialista é primordial para um processo coerente e resolutivo.

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