Os litígios de acionistas são complexos à medida que os interesses já não conseguem ser conciliados de forma amigável e as divergências precisam partir para as vias judiciais ou arbitrais. Nesse contexto de litígios de acionistas, é fundamental compreender as razões para que disputas ocorram em relações societárias.
As razões para isso acontecer em relações societárias podem ser diversas, mas precisam ser solucionadas de forma ágil e dentro da melhor alternativa para que a situação empresarial seja o menos prejudicada possível.
Governanças divergentes e estratégias conflitantes em Litígios de Acionistas
A estrutura de uma sociedade empresarial é determinada com base em um organograma que corresponde ao funcionamento da companhia, principalmente no que diz respeito aos sócios e às decisões hierárquicas.
Na prática, porém, isso pode chegar a um caminho conflitante, esbarrando em desafios estratégicos e de ações de extrema importância, como definições de aquisições, expansões de negócios, fusões e alocação de recursos financeiros.
Neste caso, dependendo da proporção que atingem cabe a responsabilização de danos, ressarcimento e até a intervenção administrativa.
Exclusão de acionistas/sócios
Falando em intervenção, é possível ocorrer a exclusão de acionistas em sociedades, judicialmente ou extrajudicialmente, em ocasião que incorreu em fato grave, o que caracteriza uma justa causa.
Prestação de contas
Tópicos financeiros são recorrentes em trâmites litigiosos porque disputas podem surgir quando os sócios divergem sobre a divisão de lucros, reinvestimento de capital e pagamento de dividendos.
Neste contexto, as medidas de fiscalização são as principais empregadas para esta questão, a fim dos acionistas protegerem seus interesses financeiros.
Desconsideração da Personalidade Jurídica
Este é um dos litígios societários mais comuns de serem vistos na jurisprudência. E, basicamente, consiste em desconsiderar a personalidade jurídica de um sócio, em caso de fraude ou abuso de direito, para que, através dos bens pessoais, haja a responsabilização por dívidas da sociedade. Aqui, a intervenção de profissionais como DR. Nicolas Glaser é frequentemente necessária.
A prevenção é a melhor opção para evitar litígios de acionistas
Quanto mais conversados e registrados estiverem os acordos da sociedade nas documentações e constituição empresarial do negócio, menos chances de litígios os acionistas têm de enfrentar ao longo do caminho.
Por isso, o direcionamento de um advogado especialista em Direito Societário é fundamental para garantir a efetividade desse processo que já começa na escolha da natureza jurídica da sociedade (LTDA ou S.A) e se estende às cláusulas aplicadas nos acordos que estarão vigentes a partir de então.
Ou seja: estabeleça critérios na calmaria para evitar tempos conflituosos (ou para passar por eles com mais tranquilidade).